Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O que é o divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser Muito mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
em o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em certos casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade do quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.
???? Direito de convivência (visitas)
este genitor que nãeste reside usando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
Mesmo usando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
este acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.